Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Processo de falso coronel do Exército vai para a Justiça Federal

O falso coronel trabalhou durante três meses como Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio até ser preso

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

JuridXP - Online

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.